TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam o acesso ao site www.corujito.com ("Site"), definindo as regras de utilização da plataforma por seus usuários.

O Site é de propriedade da RG MARKETPLACE SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o n.º 25.316.378/0001-20, com sede na Travessa João Nociti n.º 51, Seminário, Curitiba - PR, CEP 80.310-040, adiante denominada "CORUJITO".

Ao acessar o Site, o Usuário aceita os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade ("Termos"), certificando a leitura e a compreensão de todas as disposições e condições aqui estabelecidas. A aceitação destes Termos é indispensável à utilização do Site.

DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos, qualquer pessoa que acesse ou venha a acessar o Site, independentemente do local de acesso, será denominada "Usuário".

O Usuário será denominado "Professor" após a realização do Cadastro de Professor e a aceitação destes Termos e do Contrato.

O Usuário será denominado "Aluno" após a realização do Cadastro de Aluno e a aceitação destes Termos.

O Usuário será denominado "Empresa" após a realização do Cadastro de Empresa e a aceitação destes Termos e do Contrato.

SITE

O Site é uma ferramenta de intermediação de negócios entre Professores, Alunos e Empresas, que disponibiliza aos Usuários plataforma para (i) contratação de aulas particulares online proferidas por Professores previamente cadastrados no Site; (ii) download de materiais educativos (apostilas e videoaulas) mediante pagamento; e (iii) contratação de cursos online (aulas em grupo) proferidos por Professores previamente cadastrados no Site.

Os produtos e serviços disponibilizados pelos Professores e Empresas serãoadquiridos pelos Alunos através da plataforma do Site, por meio de sistema fornecido por empresa prestadora de serviço de pagamento.

A indicação de novos Professores e/ou Alunos pelos Usuários será recompensada pelo Site através do pagamento de comissão pela indicação de novos Usuários.

Contratação de Aulas Particulares Online

O Aluno poderá contratar aula(s) particular(es) ao vivo proferida(s) por Professor previamente cadastrado no Site, mediante remuneração paga por meio de sistema fornecido por empresa prestadora de serviço de pagamento.

Para a contratação de aulas particulares online, o Aluno deverá criar solicitação de aula no Site indicando a data e o horário da aula, a quantidade de horas desejadas, a categoria, a área de conhecimento, a subárea de conhecimento e o objetivo, descrevendo o conteúdo da aula desejado. Após a solicitação da aula, o Site apresentará relação de professores habilitados para a aula, sendo permitido ao Aluno a sugestão de um dos professores habilitados.

A solicitação de aula ficará visível e disponível para que os Professores aptos na área de conhecimento possam candidatar-se à aula. O Professor sugerido pelo Aluno receberá um e-mail de aviso de solicitação da aula, enquanto os demais Professores terãoque acessar a plataforma para identificar as solicitações de aula de seu interesse.

O sistema não permitirá que o Usuário crie mais de uma solicitação de aula para o mesmo horário em que haja uma solicitação de aula por ele criada, na qualidade de aluno, ou confirmada, na qualidade de professor.

Através do Painel de aulas, o Professor poderá visualizar as solicitações de aulas que tenham ou possam ter relação com sua(s) área(s) de conhecimento. Após a solicitação da aula pelo aluno, os Professores poderãocandidatar-se à aula, caso estejam aptos na área de conhecimento em que a aula seja solicitada.

Através do Painel de aulas, o Aluno poderá visualizar suas solicitações de aula. Poderá, também, visualizar as candidaturas dos Professores e escolher seu Professor. Uma vez escolhido o professor, o aluno deverá efetuar o pagamento para que a aula seja confirmada. O sistema direcionará o Aluno para o carrinho de compras, onde deverá ser realizado o pagamento através de seu saldo no sistema ou através das opções disponibilizadas pela empresa prestadora de serviço de pagamento (Cartão de Débito, Cartão de Crédito e Boleto Bancário).

Após a confirmação do pagamento, o sistema automaticamente confirmará o agendamento da aula para o professor e para o aluno, disponibilizando uma sala virtual para a realização da aula online. Após a confirmação da aula, o aluno poderá efetuar seu cancelamento no prazo máximo de 24 horas antes do horário combinado e ter o valor investido creditado em seu saldo financeiro, caso efetue o cancelamento fora do prazo limite, a aula será considerada realizada. O acesso à sala virtual estará liberado 10 minutos antes do início da aula para que o os participantes possam se preparar e se apresentar.

O sistema irá gravar todas as aulas e os registros de entrada e saída dos Usuários da sala virtual para apoiar as auditorias, em caso de denúncias ou verificações dos administradores da plataforma.

Download de Materiais Educativos

O Aluno poderá realizar download pago de materiais educativos (apostilas e videoaulas) disponibilizados no Site por Professores ou por Empresas.

Para a realização do download dos materiais educativos, o Aluno deverá acessar o sistema, escolher os materiais que deseja adquirir e selecionar a opção de compra. O sistema direcionará o Aluno para o carrinho de compras, onde deverá ser realizado o pagamento através de seu saldo no sistema ou através das opções disponibilizadas pela empresa prestadora de serviço de pagamento (Cartão de Débito, Cartão de Crédito e Boleto Bancário). Com a confirmação do pagamento, os materiais didáticos adquiridos serãodisponibilizados para download.

Contratação de Cursos Online

Os cursos online são caracterizados como aulas em grupo, proferidas por professores previamente cadastrados na plataforma do Site. Os Alunos poderãoadquirir cursos online ofertados pelos Professores ou Empresas mediante remuneração paga por meio de sistema fornecido por empresa prestadora de serviço de pagamento.

Após selecionar o curso online que deseja adquirir, o aluno deverá efetuar o correspondente pagamento. O sistema direcionará o Aluno para o carrinho de compras, onde deverá ser realizado o pagamento através de seu saldo no sistema ou através das opções disponibilizadas pela empresa prestadora de serviço de pagamento (Cartão de Débito, Cartão de Crédito e Boleto Bancário).

Após a confirmação do pagamento, o sistema automaticamente confirmará a aquisição do curso online, disponibilizando o acesso à sala virtual.

O sistema irá gravar todas as aulas e os registros de entrada e saída dos Usuários da sala virtual para apoiar as auditorias, em caso de denúncias ou verificações dos administradores da plataforma.

Acesso às aulas gravadas

As aulas proferidas pelos Professores serãogravadas pelo Site e armazenadas pelo perãodo de 90 (noventa) dias. O perãodo de armazenamento poderá ser alterado, mediante prévia comunicação aos Usuários.

O Site poderá visualizar as aulas gravadas com objetivo de auditorias internas rotineiras ou em virtude de denúncias ou reclamações dos usuários.

Os Usuários, por sua vez, poderãoter acesso às aulas gravadas mediante o pagamento da remuneração correspondente.

Por meio do presente instrumento, os Usuários autorizam a captação, fixação e armazenamento de suas imagens, vozes e sons, para as finalidades acima indicadas. Não será devido o pagamento de qualquer remuneração pela autorização ora conferida, restando proibido o uso das imagens, vozes e sons para quaisquer finalidades comerciais.

Avaliações dos Professores e dos Alunos

O Site solicitará a avaliação do Professor pelo Aluno e do Aluno pelo Professor ao final de cada aula.

A plataforma exibirá para o Aluno um formulário de avaliação do Professor e para o Professor um formulário de avaliação do Aluno. Se o Aluno e/ou o Professor não desejar(em) preencher a avaliação após a aula, será permitido realizar a avaliação através do painel de aulas.

A plataforma permitirá a realização de uma única avaliação por aula. Cada pergunta deverá ser respondida com a marcação de uma única opção entre os itens: Péssimo, Ruim, Regular, Bom ou Excelente.

O Site não realizará avaliação dos Professores e/ou dos Alunos.

CADASTROS

Os Usuários deverãoprovidenciar seu cadastro junto ao Site, em uma das seguintes modalidades de Usuário: Aluno, Professor ou Empresa.

Cadastro de Aluno

Os Usuários interessados na aquisição de produtos e/ou serviços disponibilizados na plataforma deverãocadastrar-se como Alunos no Site.

Para a realização do cadastro de Aluno, o Usuário deverá informar: dados pessoais, incluindo nome, e-mail, data de nascimento, sexo, endereço completo, telefones residencial, comercial e celular; apelido a ser designado pelo Site; e e-mail da pessoa responsável pela indicação do Site ao Aluno.

Na realização de seu cadastro, o Aluno deverá realizar o upload de foto pessoal no sistema e criar uma senha criptografada de acesso ao Site, por meio da qual poderá visualizar seus dados, realizar atualizações em seu cadastro, consultar saldos e efetuar demais operações referentes a seu perfil.

Para recebimento das comissões pelas indicações de Alunos e Professores, o Aluno deverá preencher os campos correspondentes aos dados bancários, indicados na página de cadastro.

O Aluno deverá fornecer dados e informações verídicos e integrais, responsabilizando-se pessoalmente pelos documentos inseridos na plataforma. O Site não fará conferência dos dados e informações inseridos na plataforma pelo Aluno.

A conclusão do cadastro só será efetivada em caso de preenchimento integral dos dados obrigatórios indicados pelo sistema. Para a efetivação do cadastro, o Aluno deverá concordar com os presentes Termos.

Cadastro de Professor

Os Usuários interessados na prestação de serviços de aulas particulares online e cursos online e/ou na oferta de download de materiais educativos mediante pagamento através da plataforma disponibilizada por CORUJITO deverãocadastrar-se como Professores no Site.

O Site não exigirá qualificação mínima ou experiência prévia do Professor para a prestação dos serviços em sua plataforma, sendo atribuída ao Professor a responsabilidade exclusiva pelos serviços prestados.

Para a realização do cadastro de Professor, o Usuário deverá informar: dados pessoais, incluindo nome completo, e-mail, data de nascimento, sexo, endereço completo, número do CPF, telefones residencial, comercial e celular; apelido a ser designado pelo Site; e-mail da pessoa responsável pela indicação do Site ao Professor; descrição resumida do perfil; e informações sobre áreas de conhecimento, escolaridade, experiência profissional e cursos de qualificação, anexando à plataforma os correspondentes certificados digitalizados para fins de checagem, pelo Aluno, das informações inseridas pelo Professor na plataforma.

Na realização de seu cadastro, o Professor deverá informar a disponibilidade de dias e horários para a prestação de seus serviços através do Site, realizar o upload de foto pessoal no sistema e criar uma senha criptografada de acesso ao Site, por meio da qual poderá visualizar seus dados, realizar atualizações em seu cadastro, consultar saldos e efetuar demais operações referentes a seu perfil.

Para recebimento da remuneração pela prestação de serviço ao Aluno e/ou pela comercialização de download de materiais educativos, assim como das comissões pelas indicações de Alunos e Professores, o Professor deverá preencher os campos correspondentes aos dados bancários, indicados na página de cadastro.

O Professor deverá fornecer dados e informações verídicos e integrais, responsabilizando-se pessoalmente pelos documentos inseridos na plataforma. O Site não fará conferência dos dados e informações inseridos na plataforma pelo Professor, nem checagem dos certificados digitalizados pelo Professor.

A conclusão do cadastro só será efetivada em caso de preenchimento integral dos dados obrigatórios indicados pelo sistema. Para a efetivação do cadastro, o Professor deverá concordar com estes Termos e com o Contrato de Prestação de Serviço. Para o aumento das chances de contratação do Professor pelo Aluno, CORUJITO recomendada a realização do cadastro completo pelo Professor.

Após a realização do cadastro, o perfil do Professor ficará disponível para consulta pelos Alunos, sendo permitida a realização de pesquisas de professores por área de conhecimento. Os Alunos poderão visualizar o nome, a foto, a idade, o sexo, a disponibilidade, a experiência profissional, a escolaridade, os cursos de qualificação e as avaliações recebidas pelo Professor. Os certificados inseridos na plataforma pelo Professor também poderãoser visualizados pelos Alunos.

O Professor pagará a taxa de inscrição para uso da plataforma.

Cadastro de Empresa

As pessoas jurídicas poderãorealizar cadastro junto ao Site para o estabelecimento de vínculos com professores cadastrados, a oferta de cursos online, a disponibilização de download de materiais educativos mediante pagamento e a criação de campanhas promocionais.

Para a realização do cadastro de pessoas jurídicas, o representante legal da empresa deverá informar: razão social; nome fantasia; número do CNPJ da sociedade empresária; inscrição estadual; nome completo, e-mail, endereço completo e telefone(s) de contato do representante legal.

Na realização do cadastro da empresa, o representante legal deverá realizar o upload da logomarca no sistema e criar uma senha criptografada de acesso ao Site, por meio da qual poderá visualizar seus dados, realizar atualizações em seu cadastro, consultar saldos e efetuar demais operações referentes a seu perfil.

Para recebimento da remuneração correspondente à comercialização de download de materiais educativos, o representante legal da empresa deverá preencher os campos correspondentes aos dados bancários, indicados na página de cadastro.

A sociedade empresária poderá vincular eventuais professores que já estejam cadastrados no Site e que façam parte de seus quadros de funcionários, ou mantenham relação de parceria com a empresa. O professor vinculado receberá uma mensagem informando a vinculação realizada pela empresa. Caso não concorde com a vinculação, o professor deverá informar à administração do site através do endereço eletrônico SAC@corujito.com .

O representante legal da empresa deverá fornecer dados e informações verídicos e integrais, responsabilizando-se pessoalmente pelas informações fornecidas. O Site não fará conferência dos dados e informações inseridos na plataforma pelo representante legal da empresa.

A conclusão do cadastro só será efetivada em caso de preenchimento integral dos dados obrigatórios indicados pelo sistema. Para a efetivação do cadastro, o representante legal da sociedade deverá concordar com estes Termos e com o Contrato de Prestação de Serviço.

A sociedade empresária pagará a taxa de inscrição para uso da plataforma.

COMISSÃO PELA INDICAÇÃO DE NOVOS ALUNOS E PROFESSORES

O Site manterá um sistema de recompensa aos Usuários pela indicação da plataforma a novos Professores e/ou Alunos. O sistema de recompensa consistirá no pagamento de comissão pela indicação de novos Usuários, calculada sobre o valor total do(s) serviço (s) e/ou produto(s) adquiridos por meio do Site. A comissão será de 1% (um por cento) do valor total da compra efetuada pelo Usuário indicado e/ou de 1% (um por cento) do valor do serviço prestado pelo Professor indicado na plataforma do Site.

A comissão será paga em reais e creditada no saldo financeiro do Professor ou do Aluno junto ao Site, após a realização do serviço ou a aquisição do produto. Em caso de desfazimento da operação (exercício do direito de arrependimento, denúncia, reclamação ou outra modalidade que impeça a realização da operação financeira), os valores distribuídos a título de comissão serãoestornados do saldo financeiro, mediante comunicação ao usuário.

As comissões por indicação serãopagas, exclusivamente, para as indicações de primeiro nível e por tempo indeterminado, restando assegurado o repasse da comissão a cada serviço prestado pelo Professor (indicação de Professor) e/ou a cada consumo realizado pelo Aluno no Site (indicação de Aluno).

As comissões deverãoser requeridas, preferencialmente, no prazo de até 03 (très) anos do ingresso do recurso no saldo financeiro do Usuário.

As Empresas não terão direito à comissão por indicação.

RESGATE DO SALDO FINANCEIRO
Os Usuários poderãorequerer a transferência do saldo financeiro para a conta bancária indicada em seu cadastro a qualquer momento, comprometendo-se o Site a realizar a transferência dos valores no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do requerimento de transferência. Os custos bancários da transferência do saldo financeiro para a conta bancária serãoarcados pelos Usuários, que, desde já, autorizam o Site a realizar o abatimento das taxas bancárias do valor devido.
COMBATE A FRAUDES E À PIRATARIA

O Site tem por objetivo disponibilizar uma plataforma de intermediação de negócios a Usuários previamente cadastrados, com vista à prestação de serviços lícitos e escorreitos e à oferta de materiais de propriedade dos Professores e/ou das Empresas, ou devidamente licenciados por terceiros aos Professores e/ou às Empresas.

O Site não compactua com fraudes, infrações e abusos de direitos ou violações de propriedades intelectuais, adotando todas as medidas necessárias para impedir a circulação, na plataforma, de produtos contrabandeados, pirateados ou objeto de crimes, bem como a veiculação de perfis falsos de Professores, Alunos e Empresas.

Caso qualquer usuário tenha conhecimento da prática de ilícitos por terceiros, incluindo fraudes, violações de propriedade intelectual, racismo, pedofilia e outros crimes praticados por meio da plataforma, deverá entrar em contato com o site por meio do endereço eletrônico SAC@corujito.com, reportando imediatamente o caso para a apuração e a adoção de providências. Na apuração da denúncia, o Site poderá analisar as gravações das aulas, sendo-lhe permitido, ainda, em caso de requerimento policial ou judicial, a disponibilização das gravações para fins de apuração de crime.

Caso seja constatada a prática de crimes, a violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou a criação de perfis falsos ou com informações inverídicas, o Site poderá aplicar penalidades aos Usuários, consistentes na exclusão ou desabilitação de Professores, Alunos ou Empresas.

DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE ALUNOS, PROFESSORES E EMPRESAS

O Site manterá um Sistema de Solução de Conflitos entre Alunos, Professores e Empresas, de forma a resolver discordâncias entre as partes e evitar litígios.

Em caso de insatisfação com os serviços prestados ou com os materiais didáticos adquiridos, o Aluno deverá acessar a aba Contato do sítio eletrônico www.corujito.com, preencher o formulário eletrônico e reportar sua insatisfação ao Site. O Site encaminhará a queixa do Aluno ao Professor ou à Empresa responsável pela prestação do serviço ou pela oferta do material didático, possibilitando a aproximação das partes para a resolução amigável da insatisfação.

Caso as partes não venham a compor seus interesses, o Site poderá apurar os fatos para adoção de medidas que entenda pertinentes, incluindo o estorno de valores pagos, a advertência aos Usuários e a eventual exclusão ou desabilitação de Professores, Alunos ou Empresas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

RG MARKETPLACE SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME é titular dos pedidos de registro de marca n.ºs 911490922, 911491007, 911491082�e 911491201, correspondentes à marca nominativa CORUJITO nas classes 35, 38, 41 e 42, respectivamente, perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

RG MARKETPLACE SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME é titular, também, dos nomes de domínio www.corujito.com e www.corujito.net e dos direitos autorais sobre a configuração visual do Site e sobre os desenhos e mascote do Site.

As marcas, os nomes de dominio e os direitos autorais acima indicados constituem propriedades intelectuais da RG MARKETPLACE SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME, restando proibida sua reprodução e uso sem prévia e expressa autorização de CORUJITO.

O Usuário reconhece os direitos de CORUJITO sobre sua propriedade intelectual e se compromete a respeitar e cumprir as normas referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

RESPONSABILIDADE DO SITE E DOS USUÁRIOS

A responsabilidade de CORUJITO sobre a plataforma disponibilizada aos Usuários se limita aos aspectos atrelados ao regular funcionamento do Site. O Site não se responsabiliza por informações, dados, manifestações e atos praticados pelos Usuários no âmbito da plataforma.

Os usuários serãoresponsáveis pelas informações inseridas no Site, por suas manifestações e por todo e qualquer ato praticado através da plataforma disponibilizada por CORUJITO.

O Site respeita as normas brasileira, principalmente aquelas contidas no Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e poderá adotar todas as medidas necessárias para a exclusão de sua responsabilidade, eventualmente atribuída por autoridade administrativa ou judicial, decorrente de ato praticado por seus Usuários.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Site respeita a privacidade de seus Usuários.

Os dados pessoais requeridos no momento do cadastramento dos Usuários se destinam à formação de banco de dados do Site, de acesso exclusivo de CORUJITO e/ou de suas filiais ou afiliadas. Os dados serãomantidos em ambiente seguro, onde deverãoser adotadas todas as medidas necessárias à guarda e manutenção do sigilo dessas informações. CORUJITO não comercializará ou transferirá, a que título for, os dados cadastrais dos Usuários.

Em atenção ao Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), o Site guardará os registros de acesso a suas aplicações, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses.

Em caso de eventual coleta, uso, armazenamento e tratamento de outros dados, além daqueles requeridos no cadastramento do Usuário, CORUJITO informará previamente a seus Usuários o motivo da coleta, a forma de tratamento e a finalidade de uso dos dados, requerendo autorização expressa do titular dos dados para a realização das práticas acima indicadas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Qualquer alteração nos presentes Termos será realizada após prévia notificação aos Usuários, sendo oportunizado o descadastramento do Usuário que não concorde com os novos termos e condições do site. Caso o Usuário continue a utilizar a plataforma e não requeira seu descadastramento do Site, automaticamente o Usuário terá aderido aos novos termos de uso do Site.

As normas legais aplicáveis ao Site e aos serviços disponibilizados por meio da plataforma são aquelas vigentes no território brasileiro.